Uma “instituição” que vem dando certo, e crescendo, no país é o Imposto Verde. Provavelmente tenha começado no Estado do Paraná, e hoje já vigora em 12 Estados, com mais 12 em processo de implantação.
A idéia é reservar um percentual do ICMS – de 0,5 a 5% - para ser distribuído aos municípios que se comprometem com a preservação do meio ambiente. As ações vão desde a criação e conservação de áreas verdes protegidas até a proteção dos mananciais para garantir o abastecimento de água.
A idéia deu tão certo, que tem muito prefeito criando ou mantendo um grande leque de ações a favor do meio ambiente, apenas para receber a verba que passa a ter um peso significativo no orçamento do município. A população que se beneficia com estas ações, recebe, ainda, um benefício direto com a redução gradualdo IPTU, a medida que se engaje nas ações de peservação ambiental, implantando em sua própria propriedade e/ou casa.
As ações podem ser: separação e coleta seletiva de lixo, educação ambiental nas escolas, plantio de árvores na cidade, criação de áreas de preservação permanente, manutenção de áreas livres de pavimentação nas residências, entre outras, o que dá para garantir cidades mais ecológicas e com melhoria significativa na qualidade de vida da população.
Fonte: Revista Problemas Brasileiros - SESC
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