O julgamento sobre a reservas indígena Raposa Serra do Sol, que esta em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi interrompido por controvérsias e pedido de vistas por um de seus ministros, deve ser retomado ainda este ano, conforme afirma o relator Carlos Ayres Britto.O que esta em pauta na apreciação do STF, além de uma disputa entre defensores dos índios – muitas ONGs internacionais – e arrozeiros, esta a própria soberania nacional.
Haja vista que, como comentamos no artigo: “Demarcação de reserva indígena suscita questionamentos sobre perda de soberania nacional” , que você lê clicando no link, a reserva teria um território contínuo com a Guiana e Venezuela, cujos índios, de ambos os lados, têm livre trânsito pela fronteira, e a recente aprovação da Declaração dos Direitos dos Índios , pela ONU e ratificada pelo Brasil que traz um fato novo e preocupante.
Segundo esta declaração, os índios podem decidir livremente sua condição política, estabelecer relações com povos do outro lado da fronteira e autonomia para decidir assuntos internos. Parece que foi feito “sob encomenda” para o caso, o que permite que, a qualquer momento, alguma “ONG” ou governo estrangeiro reivindique – em nome dos índios – a separação e criação de, mais que uma nação, um verdadeiro país, presumivelmente, sob tutela internacional.
Existem interesses internacionais, mal disfarçados, sobre as imensas riquezas em biodiversidade, recursos naturais diversos e água, como comentamos no artigo citado acima e como indicam conclusões de seminário ocorrido em São Paulo para debater o caso.
O exercito tem denunciado as dificuldades que tem encontrado para monitorar aquela área – de 1,8 milhões de hectares para 15 mil índios – por condições impostas pelos índios, o que é uma prévia do que pode ocorrer caso a reserva seja confirmada como previsto no projeto original.
Entretanto, tudo indica que o STF deve aprovar a reserva, com o estabelecimento de uma faixa de 150 Kms ao longo da fronteira com a Venezuela e Guiana, para garantir a presença do Estado, o monitoramento do exército, a preservação das fronteiras e a soberania nacional.
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olha essa reserva e muito grande naõ deve ser aceito uma proposta dese tamanho o brasil e dos brasileiros nos temos que cuidar e o governo deve controlar os indios pois eles nao pagam imposto mas querem dinheiro para qualquer coisa
ResponderExcluirOlá!
ResponderExcluirTem razão. Esta área é maior do que muitos países europeus. Em julgamento que não cabe mais recurso, o Superior Tribunal Federal (STF) concedeu o usufruto das terras aos índios, mas, não a posse.
Logo, o território continua pertencendo ao Estado Brasileiro que tem total poder sobre ele, inclusive de vigilância e monitoramento do exercito nacional, o que garante a nossa soberania e afasta as suspeitas e ameças de desnacionalização, que seria no futuro a ONU declarar as terras como direito de uma nação indígena independente dos Brasil e sujeita à influência e interesses estrangeiros, com perda total para o Brasil.
Um abraço