Dentro da polêmica do projeto nacional de resíduos sólidos, que se arrasta no Congresso desde o princípio dos aos 90, foi aprovada (10/03/10), na Câmara, dispositivo que prevê a responsabilidade das empresas pela implementação de uma rede de coleta de produtos descartados, como lâmpadas fluorescentes, óleos lubrificantes, pilhas, baterias e produtos eletrônicos, normalmente direcionados ao lixo ou lixões.
A recepção ou coleta será feita pelos distribuidores e comerciantes, que os encaminhá aos fabricantes e/ou importadores a quem compete dar-lhes um destino final. Depois de analisada no Senado, seguirá para sanção do presidente Lula.
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