terça-feira

Infanticídio indígena. Participe da campanha pela aprovação da lei que proíbe a pratica

Tramita na Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional, o Projeto de Lei Muwaji, cujo objetivo é alterar dispositivo constitucional que garante aos índios o direito a um principio de sua cultura e tradição, de eliminar crianças em rito ligado a idéia de sobrevivência e preservação da tribo. Leia trecho do documento: Campanha Lei Muwaji:

“Centenas de crianças indígenas foram rejeitadas por suas comunidades e enterradas vivas no Brasil nos últimos anos. Essa é uma prática antiga, encontrada ainda em mais de 20 povos indígenas diferentes. Muitas dessas crianças são recém-nascidas. Outras são mortas aos 3, 5, e até 11 anos de idade. Centenas delas são condenadas à morte por serem portadoras de deficiências físicas ou mentais, ou por serem gêmeas, ou filhas de mãe solteira. Muitas outras são envenenadas ou abandonadas na floresta porque pessoas na comunidade acreditam que elas trazem má sorte”

É, na realidade, como se a criança indígena não tivesse direito à vida como preconiza a Declaração Universal de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, como qualquer criança brasileira e ficando inteiramente sujeita à dos costumes da tribo.

O projeto está parado em meio à polêmica que se formou, com defensores dos direitos coletivos dos grupos indigenas tão convictos como aqueles que defendem os direitos individuais, no caso, das crianças índias.

A ATINI, entidade que defende os direitos dos índios e nesse caso das crianças, pede apoio nesta luta, no sentido de pressionar os parlamentares para aprovarem o projeto de lei que se arrasta há  já um bom tempo no Congresso Nacional sem uma definição enquanto  a prática  continua.

Se você quiser ajudar a campanha enviando emails para os parlamentares, clique no link: Campanha Lei Muwaji, e veja como fazer.

Participe, pois, embora não pareça, esta questão tem tudo a ver com todos nós. Aproveite e faça um comentário e deixe a sua opinião sobre o que acha da controvérsia.

Obs. O artigo foi atualizado (03/06/2010), pois a luta continua.

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5 comentários:

  1. Amigos,

    Tudo caminhava bem na votação da Lei Muwaji. Ela era o quinto ponto na pauta e os deputados presentes estavam ansiosos para aprová-la. Um deles chegou a pedir que a ordem fosse invertida, pois havia o risco de não dar tempo. Muitos vieram nos cumprimentar, tirar fotos com as crianças. O consenso parecia geral e a própria Deputada Janete Pietá, mesmo sem poder comparecer, avisou a comissão que não se opunha à votação na sua ausência. Parecia que todos os deputados presentes estavam de acordo em aprovar a Lei Muwaji na forma do substitutivo.

    Na hora da votação, porém, o deputado Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, pediu vistas. Quer dizer, pediu mais tempo para estudar a questão. Ninguém entendeu, outros deputados apelaram, pediram para ele voltar atrás, mas ele não cedeu. Por causa da pressão, ele acabou confessando publicamente que tinha sido procurado nesta semana pela ABA (Associação Brasileira de Antropologia), pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e pelo CIMI (Conselho Indigenista Missionário da Igreja Católica). Todos lhe pediram para segurar a votação.

    O choque foi geral - mesmo com o substitutivo da Janete Pietá, tão simples, havia toda esta oposição! O texto que ela propôs simplesmente afirma o dever dos órgãos competentes de buscar alternativas adequadas para ajudar crianças indígenas em situação de risco de infanticídio. É inacreditável que a Igreja Católica seja contra este texto. Será que eles acham que nem propor alternativas para salvar a criança a FUNAI pode? Será que nem com esse texto os antropólogos conseguem concordar?

    Ou o Deputado Chico Alencar está muito enganado com relação à posição da Igreja Católica com relação ao direito à vida das crianças indígenas - ou a Igreja Católica está precisando mesmo se explicar.

    Provavelmente a Lei Muwaji volta à pauta na próxima semana, e sabemos que a maioria dos membros da Comissão de Direitos Humanos está a favor. Mas se um único deputado pede vistas, todo o processo emperra. Se queremos ver o projeto de lei caminhar, vamos precisar reagir. Vamos precisar fazer muito barulho novamente.

    O primeiro passo agora é enviar mensagens ao Deputado Chico Alencar - mensagens civilizadas, curtas, mas que expressem sua indignação com a atitude dele. Perguntem porque ele fez isso, e qual vai ser o voto dele na próxima sessão. Ele inclusive já foi nosso parceiro no passado, e ajudou até a resolver a questão da Iganani, filha da Muwaji. Parece uma pessoa sensível.

    dep.chicoalencar@camara.gov.br

    Ou podem ligar para o gabinete dele e expressar sua opinião. O número é 61 3215 5848

    Precisamos também enviar mensagens para o Dom Dimas Lara Barbosa, presidente da CNBB. Já conversamos com ele, ele conhece a Hakani, e se mostrou muito simpático à causa. Entre em contato com ele, e pergunte se é verdade que a CNBB orientou o deputado a pedir vistas.

    Secretaria Geral secgeral@cnbb.org.br
    tel. 61 2103 8300

    O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luiz Couto, é um padre muito atuante, e estava presidindo a reunião. Escreva para ele também. Ele conhece a causa do infanticídio, já esteve em audiências públicas onde o assunto foi tratado, mas nunca manifestou sua posição.

    dep.luizcouto@camara.gov.br
    tel. 61 3215 5442

    Nossa luta não é contra a ABA, contra a Igreja Católica ou contra quem quer que seja. Lembre-se disso quando contactar estas pessoas. Fomos chamados a viver a verdade e a humildade também. Perdemos a razão quando falamos sem pensar. Mas não podemos nos calar quando setores importantes da sociedade se colocam contra a simples possibilidade de se oferecer uma alternativa de vida para estas crianças.

    Toda criança tem direito à vida!

    www.atini.org

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  2. Copia do e-mail.


    Deputado Chico Alencar

    Boa tarde!

    Estávamos todos na expectativa da aprovação da Lei Muwaji, que dispensa maiores comentários ou justificativas, sobre a sua urgência e propriedade, e reconhecemos o seu direito de acatar pedidos e opiniões de setores tão significativos como aqueles que motivaram o seu pedido de vistas ao processo, embora não tenham ficado claros os fundamentos da “obstrução”.

    Sou católico e sei, desde sempre, que o respeito e a preservação da vida é um pressuposto fundamental dos ensinamentos da igreja, logo, não entendemos a sua posição – da igreja – via CNBB e CIMI.

    Esperamos que as duvidas sejam dirimidas, e a preservação da vida de crianças indefesas prevaleça como um direito garantido pelos princípios cristãos e humanitários.

    Um grande abraço
    Paulo Athayde

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  3. Oi
    Mais um blog útil na blogsfera, é muito bom encontrar trabalhos assim, parabéns pelo excelente trabalho.
    Tenho um blog dedicado ao meio ambiente espero sua visita.
    Cleisson

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  4. PARABENS PELO TEXTO!!!
    NAO SEI COMO UM ASSUNTO TAO RELEVANTE PASSOU TOTALMENTE DESPERCEBIDO NESTAS ELEICOES!!! GOSTARIA DE SABER O QUE O PARTIDO VERDE E MARINA SILVA ACHAM DISSO E O QUE ESTAO FAZENDO SOBRE ESTA MONSTRUOSIDADE PRATICADA PELOS INDIOS!!!

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  5. É, parece que perdemos a nossa capacidade de indignação.

    Vivemos como se a “preocupação” com os outros se resumisse a alguns lamentos inconsequentes quando vemos algo estranho ao nosso cotidiano na televisão. Isto quando ela – a “TV” – considera que algo seja de fato relevante para que possamos ver ou tomar conhecimento.

    O centro de nossas preocupações continua sendo o nosso próprio umbigo. Esta questão do infanticídio se arrasta no Congresso, sem que a mídia demonstre qualquer interesse, logo a maior parte das pessoas não tem a mínima ideia de que existe.

    Um abraço

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