Na denúncia apresentada quarta-feira (21) à Justiça contra as empresas, o procurador da República Eduardo Santos sustenta que elas “buscavam explorar a camada do pré-sal brasileiro, tendo se lançado a perfurar sem condições técnicas e de segurança”. As petroleiras negam a acusação.
Para Santos, há “indícios de que não havia a intenção de parar a perfuração enquanto não se atingisse o pré-sal”. Na tentativa, teria ocorrido a ruptura de alguma estrutura do poço perfurado, dando origem ao primeiro vazamento, de 7 de novembro.
O procurador conclui que os denunciados devem responder criminalmente por terem tentado produzir petróleo em desacordo com as licenças e autorizações recebidas dos órgãos competentes. “É certo, tal como exposto pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que o contrato de concessão dos blocos petrolíferos pertencentes à União cobre as profundidades conhecidas como pré-sal.
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